O Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) voltará a receber aviões a jato a partir desta terça-feira (18). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu a autorização após o governo de Pernambuco e a concessionária responsável pelo terminal iniciarem as obras para garantir segurança na pista de pouso e decolagem.
As aeronaves estavam proibidas desde 2022, mas as intervenções já realizadas permitiram que a agência revogasse provisoriamente o veto.
Ainda assim, a liberação parcial das operações está condicionada ao cumprimento de medidas por parte da administração do aeroporto e das companhias aéreas.
A volta dos aviões a jato a Fernando de Noronha se tornou urgente devido à suspensão, em caráter cautelar, das atividades da Voepass por violação das normas de segurança. Com aeronaves de menor porte, a companhia atendia ao arquipélago e a outros 14 destinos com voos comerciais, além de duas localidade que possuíam contratos de fretamento.
Na última semana, a Latam Airlines Brasil recebeu uma permissão emergencial da Anac para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para a ilha.
Segurança da pista
Em nota, a agência detalhou o trabalho já executado na pista do aeroporto de Fernando de Noronha.
“As intervenções realizadas até o momento incluem a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal, que permite o retorno com segurança das operações de aeronaves a jato”.
A Anac diz que continua monitorando a execução das correções “com a expectativa de que os ajustes necessários sejam realizados conforme o cronograma estabelecido e de forma que atendam aos requisitos normativos vigentes.”
O governo de Pernambuco prevê que as obras de recuperação completa da pista ocorrerão entre março e dezembro de 2025. A realização e conclusão das obras no aeroporto são condições essenciais para que os voos de aviões a jato possam ser retomados de forma definitiva.
Risco às operações
A Anac suspendeu as operações com aeronaves com motores a reação (jato) para garantir a segurança das operações aéreas na pista de pouso mais curta do Aeroporto de Fernando de Noronha.
A justificativa para a decisão foi a possibilidade de que as aeronaves aspirassem detritos da pista de pousos e decolagens, colocando em risco as operações.
Desde então, o aeródromo seguiu liberado somente para aeronaves equipadas com outros motores, como os turboélices usados pela Voepass.
Orientações aos passageiros
A Anac orienta que os passageiros da Voepass prejudicados em Fernando de Noronha e em outros destinos devem procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para, prioritariamente, reacomodação em outro voo disponível de outras companhias. Outras alternativas são o reembolso integral ou a execução da viagem por outra modalidade de transporte (rodoviário, por exemplo).
A empresa não é obrigada a oferecer opções de reacomodação com alteração de origem e destino. Da mesma forma, o passageiro não é obrigado a aceitar reacomodação com alteração de origem e destino.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à Justiça.
Contato com a Voepass
Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos também podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br.
