Por Jack Kim
SEUL (Reuters) – O principal partido de oposição da Coreia do Sul apresentou um projeto para o impeachment do presidente interino Han Duck-soo, nesta quinta-feira, em medida que poderia aprofundar uma crise constitucional desencadeada por uma lei marcial de curta duração.
O Partido Democrático, de oposição, ameaçou destituir Han se ele não nomear imediatamente três juízes para preencher as vagas na Corte Constitucional. O Parlamento manifestou apoio aos três indicados na quinta-feira, mas Han ainda não os nomeou formalmente.
O tribunal está julgando o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por causa de sua declaração de lei marcial em 3 de dezembro.
‘Ficou claro que o primeiro-ministro e presidente interino Han Duck-soo não tem a qualificação ou a vontade de proteger a Constituição’, disse o líder do Partido Democrático, Park Chan-dae, em um comunicado.
A moção de impeachment, que deve ser votada dentro de 24 a 72 horas, citou uma série de ações de Han como base para seu impeachment, incluindo veto a um projeto de lei de promotor especial para investigar supostas irregularidades cometidas pela primeira-dama.
Se Han for destituído, o ministro das Finanças assumirá a Presidência interina.
O Partido Democrático tem o controle majoritário do Parlamento, mas há divergências entre os partidos e alguns estudiosos constitucionais sobre a necessidade de uma maioria simples ou de dois terços dos votos para destituir o presidente interino.
O líder interino do partido governista de Yoon, Kwon Young-se, disse aos repórteres que o impeachment de Han seria um erro que levaria a economia a uma ‘grande crise’, possivelmente desencadeando uma crise financeira, informou a agência de notícias Yonhap.
Mais cedo na quinta-feira, Han afirmou que não nomearia os juízes até que os partidos políticos concordassem com as nomeações, afirmando que isso prejudicaria a ordem constitucional se ele fizesse isso sem esse consenso.
Han tem sido pressionado a fazer as nomeações, mas os partidos políticos discordaram sobre se ele tem autoridade para fazê-lo como presidente interino.
O tribunal deve realizar sua primeira audiência na sexta-feira no julgamento para decidir se remove Yoon ou o readmite.
De acordo com a Constituição, seis juízes precisam concordar com a destituição de um presidente, o que significa que os juízes atuais devem votar unanimemente pela destituição de Yoon. O tribunal disse que pode deliberar sem a bancada completa de nove membros.
Yoon, que foi destituído pelo Parlamento em 14 de dezembro, em uma votação que contou com a participação de alguns membros de seu partido de centro-direita, não atendeu a uma solicitação do tribunal para apresentar documentos legais até quinta-feira, disse seu porta-voz, Lee Jean, em uma coletiva de imprensa.
